Processo 255768/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/06/2009 14:06
Autuado em 05/06/2009 14:06
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2909/2010 da Primeira Câmara, de 15/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2909/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2010 Acórdão   2909/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO CECILIO DA SILVA
Origem INSTITUTO GUAJU - RESGATE CULTURAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Interessado MARCELO ADRIANO PRADO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 10:48 AR de devolulção dos autos físicos SZ354921204BR
06/01/2011 13:35 do Protocolo nº 679991/10, referente comprovante de recolhimento de multa
19/02/2010 12:21 do Protocolo nº 77825/10, referente resposta ao Of. 17/10 (fls. 209 a 237).
14/10/2009 10:52 do Protocolo nº 470820/09, referente resposta ao Ofício 3038/09-DAT (fls.176 a 202).
07/08/2009 10:47 do Protocolo nº 359733/09, referente documentos dee fls. 167 e 168.
05/08/2009 09:48 do Protocolo nº 354294/09 às fls. 64 a 166 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Acórdão nº 2909/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 868/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2011 11:49 DP  
22/06/2011 16:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1507/2011 -
21/06/2011 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 490/2011 -
20/06/2011 11:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 78/2011 -
26/05/2011 16:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1122/2011 -
13/01/2011 09:18 SITIO  
06/01/2011 13:42 GCFAMG  
15/10/2010 09:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2010 -
15/10/2010 09:46 DEX Instrução de Cobrança nº 441/2010 -
15/10/2010 09:46 DEX Instrução nº 1/2011 -
15/10/2010 09:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 9/2010 -
06/10/2010 11:24 S1C  
28/09/2010 15:56 GCFAMG  
28/09/2010 15:15 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2010 -
31/08/2010 10:00 GACAC Proposta de Voto nº 177/2010 -
24/03/2010 11:30 SMPjTC Parecer nº 3764/2010 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação, com ressalva pelo atraso na prestação de contas. Pela aplicação de multa.
05/01/2010 08:15 DAT Instrução nº 624/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
05/01/2010 08:15 DAT Ofício de Diligência nº 17/2010 -
15/12/2009 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4/2010 -
24/11/2009 10:18 SMPjTC Parecer nº 15807/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, "a", da Lei Orgânica desta Corte. Pela regularidade com ressalva.
04/09/2009 14:20 DAT Instrução nº 6334/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/09/2009 14:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3038/2009 -
03/09/2009 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 390/2009 -
20/08/2009 09:29 SMPjTC Parecer nº 10656/2009 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária. Atraso na apresentação da Prestação de Contas, ausência do Ato de designação da UGT. Regularidade com ressalva das contas. Multa.
09/07/2009 12:01 DAT Instrução nº 5155/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
08/07/2009 14:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1464/2009 -
03/07/2009 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 868/2009 -
03/07/2009 10:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2060/2009 -
03/07/2009 10:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2061/2009 -
09/06/2009 15:31 DAT Instrução nº 4120/2009 - Concessão de Contraditório.
05/06/2009 14:05 DP  

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